06/01/2015 17:35

Trabalhadores temem retrocesso no Congresso Nacional

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Levantamento feito pelo Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep) revela que, a partir de 2015, a bancada sindical no Congresso Nacional será a menor desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Poder Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep). É que caiu pela metade o número de trabalhadores na Câmara e no Senado, de acordo com os resultados das urnas em outubro de 2014, passando dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir de fevereiro deste ano.

Na outra ponta da pirâmide, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.

Há grandes dificuldades para que o equilíbrio de forças seja alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).

Diante disso, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) conclui que a nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O Diap prevê que, com essa composição, a tendência é que "algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam".

Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os representantes do setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.

O novo cenário pode significar a retomada de matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que é alvo de protesto de grupos indígenas. O texto, que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e possibilita a revisão das terras já demarcadas.

Com base nessa situação, os representantes da classe trabalhadora temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos.

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